Processo 270832/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 11:06
Autuado em 19/04/2018 11:06
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 434/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   434/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   434/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor atual JOSE SALIM HAGGI NETO
Gestor das Contas JOSE SALIM HAGGI NETO
Interessado CLAUDIA HELENA NEGRAO BATISTA (Falecido(a) em 2019)
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 14:06 do Protocolo 454210/19
25/02/2019 16:42 AR do ofício OPD - 274/19 - GP
22/10/2018 13:04 AR do Ofício ODL - 1673/2018 - DP
11/10/2018 11:29 do Protocolo 713386/18
10/07/2018 13:50 do Protocolo 488145/18
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2463/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/02/2019 Instrução de Cobrança   201/ 2019   
GP  12/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   274/ 2019   
DP  10/10/2018 Ofício de Diligência   1673/ 2018   
DP  05/06/2018 Ofício de Contraditório   2463/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2019 2020 Despacho Processual Diverso nº 300/2019
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 434/2018
22/11/2018 1953 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 26/11/2018
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1448/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1440/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1020/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 18:24 DP  
04/07/2019 12:38 CMEX Informação nº 3690/2019 -
15/03/2019 12:20 DP  
15/03/2019 10:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 247/2019 -
14/03/2019 10:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 300/2019 -
13/03/2019 18:51 SMPJTC  
13/03/2019 11:09 4PC Despacho nº 18/2019 -
13/03/2019 10:42 SMPjTC  
14/02/2019 13:47 CMEX Instrução nº 344/2019 -
12/02/2019 15:19 DP Informação nº 1088/2019 -
11/02/2019 10:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 274/2019 -
07/02/2019 13:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 132/2019 -
07/02/2019 13:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 201/2019 -
07/02/2019 13:20 CMEX Informação nº 558/2019 -
05/12/2018 16:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2019 -
05/12/2018 12:51 SMPJTC  
03/12/2018 14:23 4PC Ciência de Decisão nº 410/2018 -
03/12/2018 10:35 SMPjTC  
26/11/2018 14:50 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 434/2018 -
01/11/2018 11:39 GCFC  
31/10/2018 18:42 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Parecer nº 771/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas. Aplicação de multa.
22/10/2018 15:59 SMPjTC  
15/10/2018 13:30 CGM Instrução nº 4119/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 671/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 95.
08/10/2018 18:20 DP Ofício de Diligência nº 1673/2018 -
04/10/2018 09:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1448/2018 -
03/10/2018 12:10 SMPJTC  
28/09/2018 11:46 4PC Parecer nº 671/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação do controlador interno.
27/09/2018 12:19 SMPjTC  
31/07/2018 08:27 CGM Instrução nº 3740/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/06/2018 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 2463/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1020/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 792/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1440/2018 -

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